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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:27
Adicional de Insalubridade. Trabalhador Rural
Multa e Indenização por Litigância de Má-Fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:56
Essência, insalubridade e trabalhadores a céu aberto
A preocupação quanto à saúde, higiene e segurança do trabalhador deve ser formado com a realidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:00
Turma Nacional confirma aposentadoria por invalidez de ex-trabalhador rural parcialmente incapaz
O ex-trabalhador rural José Jorge Vargas, 41 anos, teve confirmado nesta semana o seu direito a
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:15
Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:02
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.
Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:49
Mesmo com reforma, trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:40
Trabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade
O operador de máquinas conseguiu obter o reconhecido de adicional de insalubridade de 20% por ser exposto ao calor do sol durante o exercício das suas atividades rurais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:39
TRU: salário-maternidade do trabalhador rural, poupança e IR têm decisões uniformizadas
A sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, ocorreu em Curitiba, na última sexta-feira (28/11).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20
Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.
Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:20
Fazendeiro deverá indenizar mãe de trabalhador rural autônomo que morreu em acidente de trator
mãe do trabalhador morto, além de pensão mensal pelos danos materiais